{"id":3574,"date":"2021-07-10T13:34:50","date_gmt":"2021-07-10T13:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/mangolacplp.pt\/?p=3574"},"modified":"2023-06-28T18:11:25","modified_gmt":"2023-06-28T18:11:25","slug":"angola-elege-cooperacao-economica-para-a-cplp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mangolacplp.pt\/?p=3574","title":{"rendered":"Angola elege coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica para a CPLP"},"content":{"rendered":"\t\t
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Angola elege a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e empresarial como as principais prioridades, ao assumir a presid\u00eancia rotativa da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), durante a XIII Confer\u00eancia de Chefes de Estado e de Governo da organiza\u00e7\u00e3o, que decorre de 12 a 17 deste m\u00eas, em Luanda.<\/p>

O compromisso foi reassumido, ontem, \u00e0 imprensa, em Luanda, pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, T\u00e9te Ant\u00f3nio, no acto de lan\u00e7amento da agenda de trabalho da Cimeira da CPLP. O chefe da diplomacia angolana explicou que o pa\u00eds pretende dar continuidade aos projectos j\u00e1 existentes e assinar acordos sobre a mobilidade do espa\u00e7o da comunidade, assentes na regulariza\u00e7\u00e3o e agilidade para permitir o desenvolvimento dos Estados Membros.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Para o desenvolvimento e aperfei\u00e7oamento dos la\u00e7os econ\u00f3micos, disse, \u00e9 fundamental que a mobilidade das pessoas seja um facto garantido. Bastante reservado e ponderado relativamente \u00e0 bandeira da presid\u00eancia angolana na CPLP, o diplomata disse que o mais importante a reter “s\u00e3o as tradi\u00e7\u00f5es existentes entre os Estados-membros e a facilidade de comunica\u00e7\u00e3o entre si\u201d.<\/p>

Com efeito, disse ser preciso regular, sobretudo agilizar, a proposta para a mobilidade de pessoas no espa\u00e7o da comunidade. Num contexto em que a pandemia da Covid-19 devastou v\u00e1rias economias, T\u00e9te Ant\u00f3nio considerou que a mesma tamb\u00e9m veio mostrar aos Estados-membros a import\u00e2ncia e vantagens do valor da solidariedade.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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“Temos um mercado de 280 milh\u00f5es de pessoas e pa\u00edses com costas mar\u00edtimas com muitas potencialidades que precisam ser melhor exploradas do ponto de vista econ\u00f3mico para garantir a internacionaliza\u00e7\u00e3o das nossas economias\u201d, disse.

Ao assumir a presid\u00eancia rotativa da CPLP, disse, Angola pretende contribuir na implementa\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o efectiva da L\u00edngua Portuguesa como o quando pilar para o desenvolvimento econ\u00f3mico da comunidade, dentro dos acordos j\u00e1 existentes sobre a Conserva\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Diplom\u00e1tica e Coopera\u00e7\u00e3o.\u00a0

“Queremos dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Cabo Verde que est\u00e1 preocupado com a quest\u00e3o da mobilidade. Vamos procurar trabalhar para preservar as conquistas existentes\u201d, prometeu.
Situa\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique

A situa\u00e7\u00e3o de conflito armado em Mo\u00e7ambique \u00e9 um dos assuntos a ser discutido na Cimeira, em cuja declara\u00e7\u00e3o final a CPLP vai fazer um pronunciamento.

Segundo T\u00e9te Ant\u00f3nio, o futuro da CPLP “O futuro comum vai permitir levar \u00e0 estabilidade sustent\u00e1vel das comunidades porque sem esse vector poder\u00e1 comprometer todo o processo\u201d.

Questionado sobre a Guin\u00e9 Equatorial que ter\u00e1 oportunidade de apresentar o ponto de situa\u00e7\u00e3o sobre o fim da pena de morte, uma das condi\u00e7\u00f5es da sua ades\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, em 2014, o ministro referiu que se est\u00e1 a falar de um pa\u00eds suficientemente maduro que sabe interpretar os requisitos da organiza\u00e7\u00e3o.
A Guin\u00e9 Equatorial est\u00e1 no processo de aprova\u00e7\u00e3o legislativa de um novo C\u00f3digo Penal, que prev\u00ea o fim da pena de morte.\u00a0
O pa\u00eds, antiga col\u00f3nia espanhola, tornou-se membro de pleno direito da CPLP em Julho de 2014, mediante um “roteiro de ades\u00e3o\u201d que inclu\u00eda a divulga\u00e7\u00e3o do portugu\u00eas como l\u00edngua oficial e a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, medida que ainda n\u00e3o foi ratificada pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema.

A escolha da data para a realiza\u00e7\u00e3o da Cimeira, disse o chefe da diplomacia angolana, tem a ver com o facto de se pretender faz\u00ea-la coincidir com o dia em que se assinalam os 25 anos da CPLP, a 17 de Julho.
Fortalecer o futuro comum

O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores fez a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do programa da Cimeira, a decorrer sob o lema\u00a0 “Construir e fortalecer um futuro comum e sustent\u00e1vel\u201d.\u00a0

No dia 14, est\u00e1 prevista a reuni\u00e3o do grupo t\u00e9cnico do Comit\u00e9 de Concerta\u00e7\u00e3o Permanente do Conselho de Ministros. No dia seguinte, re\u00fane o Comit\u00e9 Permanente, altura em que decorre, igualmente, uma mesa-redonda sobre “Coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica empresarial\u201d, bem como outros eventos \u00e0 margem da Cimeira.\u00a0 \u00a0\u00a0

T\u00e9te Ant\u00f3nio disse existir, por parte da diplomacia angolana, uma “grande expectativa\u201d, fundamentalmente pelo que se espera do entendimento econ\u00f3mico e a necessidade da adapta\u00e7\u00e3o dos regulamentos jur\u00eddicos \u00e0s novas realidades.
A confer\u00eancia, constitu\u00edda pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a pol\u00edtica geral e as estrat\u00e9gias da organiza\u00e7\u00e3o.

A \u00faltima Cimeira da CPLP realizou-se em 2018, em Cabo Verde. Angola assumiria a presid\u00eancia rotativa em Julho do ano passado, mas pediu o adiamento devido \u00e0 pandemia da Covid-19. O adiamento levou ao prolongamento do mandato de Cabo Verde, que seria de dois anos.

A CPLP \u00e9 composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, Mo\u00e7ambique, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor-Leste. De acordo com os estatutos, os Chefes de Estado e de Governo re\u00fane-se, ordinariamente, de dois em dois anos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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