Embaixador Oliveira Encoge, Representante da Missão Permanente da República de Angola junto á CPLP, esteve presente na XI Reunião de Ministros das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizado no 21 de julho de 2023 que destacou a necessidade do reconhecimento do papel das soluções digitais na erradicação da pobreza e promoção da prosperidade, bem como o contributo para avanços em todas as dimensões do desenvolvimento sustentável.
De acordo com as recomendações finais do encontro que reuniu, até à última sexta-feira, responsáveis do sector das Comunicações da CPLP, em Luanda, só cumprindo esses pressupostos fará com que os benefícios económicos, sociais e ambientais possam chegar a todos, sem deixar ninguém.
Os ministros reafirmaram o compromisso com a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no quadro da implementação bem-sucedida da Agenda 2030 das Nações Unidas, no sector das Comunicações e trabalhar na Visão Estratégica da CPLP 2016-2026, que incentiva o aprofundamento da cooperação entre os Estados-membros, através da rede e do desenvolvimento de programas e conteúdos em língua portuguesa no âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Consideraram, ainda, o sector das Comunicações importante para assegurar a eficácia e eficiência dos serviços prestados pelo Estado e que potencia oportunidades de cooperação e concertação política para o desenvolvimento económico e social da CPLP.
Com a “Agenda Digital para a CPLP”, os ministros decidiram estabelecer um conjunto de princípios e práticas que vão servir como “guião estratégico em matéria digital” para a formulação e implementação de iniciativas digitais pelos Estados-membros, bem como o seu potencial para fomentar o trabalho em rede, articulado entre diferentes sectores de desenvolvimento na Comunidade.
Durante o encontro, alertaram para a necessidade de identificar mecanismos que possibilitem a monitorização da implementação da “Agenda Digital para a CPLP”, reafirmando o compromisso político e a implementação nos Estados-membros, promovendo o acompanhamento e a monitorização, bem como o reforço da cooperação nos domínios da Cibersegurança, Protecção de Dados Pessoais e Sector Espacial, preparação e adopção futura de uma “Carta de Direitos e Princípios Digitais da CPLP”.
