Em representação ao senhor Embaixador, Oliveira Encoge, esteve presente uma diplomata participou da XLVI Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza-se nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, em São Tomé.
As delegações dos Estados-Membros vão partilhar informações sobre as atividades em execução no âmbito do Fundo Especial da CPLP e de outros temas de cooperação, bem como apreciar e deliberar sobre novas propostas atividade.
A reunião contempla, ainda, a realização de um “Seminário sobre a Cooperação da CPLP para os Pontos Focais Nacionais Setoriais da presidência da CPLP” e uma visita e monitorização a projetos financiados pelo Fundo Especial.
A República Democrática de São Tomé e Príncipe vai acolher a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, no dia 27 de agosto de 2023, sendo a “Juventude e Sustentabilidade” o tema que marca o exercício da presidência são-tomense para o biénio de 2023 a 2025. A XLVI Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP é uma das reuniões estatutárias a anteceder a cimeira da CPLP.
XLVI REUNIÃO ORDINÁRIA DE PONTOS FOCAIS DE COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA – CPLP
S. Tomé, 21 e 22 de agosto de 2023
Proposta de Programa
21 de agosto de 2023
09H30 – Abertura
09H40 – Aprovação da Agenda de Trabalho e do Programa
09H45 – Acompanhamento das Atividades em execução no âmbito do Fundo Especial da CPLP e de outros temas de cooperação:
- Seguimento das deliberações da XLV RPFC;
- Execução Financeira do Fundo Especial da CPLP (março de 2023);
- Apuramento de recursos disponíveis no Fundo Especial da CPLP;
10H15 – Propostas de Atividade para apreciação/deliberação, Novas Propostas de Atividade:
- Meninos de rua: Inclusão e Inserção (5.ª fase);
- Produção do Dicionário da Educação e da Formação da CPLP;
- Brochuras da CPLP;
- Projeto de Educação em Situação de Emergência na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. BIE e CPLP, 2023-2024;
- Ciência: um programa estratégico de cooperação multilateral na CPLP para a educação e ciência;
Deliberação sobre Propostas de Atividade para inclusão no QBC
11H00 – Informações e outros assuntos:
- Resolução sobre a “revisão do quadro orientador para a elaboração dos Regimentos Internos das Reuniões Ministeriais da CPLP”;
- Organização dos Programas da Reunião de Pontos Focais de Cooperação;
- Apresentação do Relatório Voluntário Nacional 2023 de Portugal sobre a implementação da Agenda 2030;
14H30 – Informações e outros assuntos (continuação)
16H00 – Aprovação da Grelha de Deliberações
17H30 – Conclusão do 1º dia de trabalhos
22 de agosto de 2023
09H30 – Seminário sobre a Cooperação da CPLP para os Pontos Focais Nacionais Setoriais da presidência da CPLP
14h30 – Visita de monitorização a projetos financiados pelo Fundo Especial
17H30 – Encerramento dos Trabalhos
