O Representante da Missão de Angola, Embaixador Oliveira Encoge, esteve presente na cerimónia de entrega do Premio José Aparecido de Oliveira á Associação Jucarente e discursou sobre a base da atribuição do prémio e sobre a volta da presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a República de Angola.
Premio José Aparecido de Oliveira
A atribuição do prémio José Aparecido de Oliveira, tem como princípio a realização de acções relevantes e a implementação de novas iniciativas no quadro da organização.
O desempenho da República de Angola ao longo do seu mandato encontrou morada neste e outros requisitos.
Dai o Prémio ter sido atribuído a Sua Excelência Presidente João Lourenço, Presidente da República de Angola.
Acentua-se o interesse de Estados e instituições publicas e privadas de estabelecer vínculos ou parcerias, por via da obtenção do Estatuto de Observadores Associados e de Observadores Consultivos.
Neste sentido, a Organização alterou e aprovou o Regulamento dos Observadores Associados para melhorar a cooperação e estimular o surgimento de novas parcerias.
Em nosso entender os factores que se seguem constituíram a base da atribuição do referido prémio:
- O contributo ímpar na visibilidade internacional da CPLP;
- O empenho no impulsionamento da cooperação económica e empresarial na comunidade, na defesa das causas públicas, na liderança de processos regionais de paz do continente africano;
- A integração dos princípios da representatividade e da igualdade de género nos Estatutos da Organização;
O prémio foi “criado para recordar a açção do Embaixador José Aparecido de Oliveira, que marcou, de forma indelével, o surgimento da nossa Organização comunitária CPLP, convertendo em realidade um sonho acalentado pelos Povos dos Países de Língua Portuguesa, espalhados por quatro continentes.
Sua Excelência Presidente João Lourenço, ao receber o prémio, à margem da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada a 27 de Agosto de 2023 em São Tomé e Príncipe, decidiu dedicar à Associação JUCARENTE.
O prémio, de cariz bienal, foi instituído em 2011, promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária, homenageando as personalidades e instituições que se distingam nas áreas de defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação.
O facto de o Presidente da República de Angola ter atribuído a Associação JUCARRENTE revela o reconhecimento ao mais alto nível do vosso empenho e dedicação pelas causas sociais. Encorajo-vos a prosseguirem com esse desígnio e encontrar mais parcerias para a execução das acções programadas.
Resprotetiva da presidência Rotativa da CPLP
Acto contínuo, Sua Excelência, Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, foi eleito Presidente em exercício da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP para o período 2021-2023, numa altura de grande incerteza e ceticismo devido o cenário mundial da pandemia do covid 19.
Ainda assim, propusemo-nos e concebemos um programa de Presidência curto mais com muita objectividade e compromisso.
A agenda da então presidência angolana elegeu a cooperação económica e empresarial como prioridade de acção.
Deste modo, com vista a adequar os Estatuto da Organização a este propósito foi proposta a sua revisão, onde a introdução do novo objectivo geral, a cooperação económica e Empresarial se destaca, bem como, o princípio da representatividade equitativa e do género no quadro permanente do pessoal do Secretariado Executivo.
Aliás, o assunto continua sendo um ponto permanente na agenda do Comité de Concertação Permanente no quadro da aprovação do Regulamento Interno do Pessoal do Secretariado Executivo.
Na ocasião proferiu as seguintes palavras:
“Dedico este prémio a todos os nossos povos, pois é por eles que temos vindo a construir juntos uma Comunidade cada vez mais sólida e abrangente, inclusiva e determinada a ultrapassar as contingências de um mundo complexo e com grandes desafios a superar”.
