O Fórum das Agências de Promoção do Comércio e de Investimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi sexta-feira (18), ratificado, em Luanda, e constitui um dos principais instrumentos para a dinamização da cooperação económica entre os Estados-membros, para a transformação do espaço num importante bloco económico.
A criação do Fórum das Agências de Promoção do Comércio e de Investimento da CPLP tende a viabilizar o acesso das empresas da comunidade aos mercados regionais, com a potencial perspectiva de implementação da Zona Livre de Comércio.
Essa antevisão foi feita pelos signatários e observadores presentes na Reunião Constitutiva do referido Fórum, que decorreu ontem de forma presencial e virtual, no auditório da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX). Os protocolos foram rubricados pelos representantes das agências homólogas de Angola, Guiné-bissau e São Tomé e Príncipe, com o parecer positivo dos seis Estados-membros ausentes.
Os protocolos devem, ainda, ser rubricados pelos titulares das agências dos distintos Estados-membros, ao longo das próximas semanas, por força das medidas restritivas, que impossibilitaram a presença em Angola dos representantes de Portugal, Brasil, Moçambique, Cabo Verde e Timor Leste, que se fizeram representar no acto pelos respectivos embaixadores e membros das missões diplomáticas.
O diplomata angolano Alves Primo, que representou o ministro das Relações Exteriores, disse que a materialização do Fórum tem a sua génese “nos princípios orientadores da criação da CPLP, reflectidos no compromisso assumido pelos chefes de Estado e de Governo de reforçar os laços de solidariedade e de cooperação, conjugando com iniciativas para a promoção do desenvolvimento económico e social dos seus povos e a progressiva integração internacional dos Estados-membros”.
O presidente eleito do Fórum, António Henriques, que representa Angola, observou que a nova instituição comunitária expressa a vontade inequívoca do estabelecimento de uma parceria estratégica entre os países membros da CPLP e lança um desafio para a criação de uma plataforma que seja a tradução fiel de uma vontade manifestada pelo seus integrantes, de se criar uma agenda focada para a cooperação económica.
Potencialidades
A taxa demográfica da comunidade, de cerca de 270 milhões de pessoas, com a estimativa de atingir 500 milhões, até ao final do século, a inserção em diferentes regiões e a abundância de recursos naturais são alguns indicadores da viabilidade do Fórum das Agências de Promoção do Comércio e de Investimento, segundo o secretário-geral da CPLP, Armindo Fernandes.
Ao discursar na cerimónia, Armindo Fernandes destacou o facto de a língua portuguesa constar entre as cinco mais faladas no mundo e a primeira mais falada no hemisfério Sul, ainda que a sua utilização na internet esteja em franca ascensão, apesar de ser a língua de trabalho de mais de 30 organizações internacionais.
Os membros da CPLP, frisou Armindo Fernandes, representam 8,0 por cento da superfície continental do planeta, mais de 50 por cento das novas descobertas dos recursos energéticos ocorridos desde o início do século XXI, quarto lugar na produção mundial de petróleo, além de terem uma vasta plataforma continental, com abundantes recursos marinhos e minerais, ao mesmo tempo que representam 14 por cento das reservas minerais de água doce do mundo.
“A pertença dos Estados-membros nas regiões geográficas distintas em processo de integração económica oferece também à CPLP a possibilidade de se estabelecer como uma plataforma estratégica de concertação pluri-continental, que se estende do Atlântico ao Pacífico, criando valiosas oportunidades de cooperação, apesar da descontinuidade territorial dos seus países, incluindo o incremento da exposição das empresas, de forma a aproveitarem as oportunidades de negócios e se tornarem cada vez mais robustas”, disse.
O director-geral da CPLP considera ser de interesse de toda a comunidade a adopção de iniciativas promotoras do empreendedorismo, da inovação e do desenvolvimento industrial e tecnológico no espaço comunitário.
“Este Fórum será um dos primeiros operadores na agenda estratégica da CPLP, para o reforço da cooperação económica, pois, a sua acção beneficiará a capacidade operacional e o alcance das agências nacionais, pela intensificação da partilha de informação e a implementação de iniciativas conjuntas”, destacou.
Armindo Fernandes recordou que está em curso o trabalho técnico e preparatório da primeira Reunião de ministros da Economia, Comércio e das Finanças, a decorrer em Abril próximo, em Luanda.
