Os Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se presencialmente em Luanda e por videoconferência, a 25 de março de 2022.
Com a participação do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, deslocou-se à capital angolana para participar na sessão de abertura desta VI Reunião, a qual contemplou também as intervenções do Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, do Ministro das Relações Exteriores de Angola, António Téte, e da Ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, enquanto Presidência em exercício da CPLP.
O debate geral o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai ser reforçado para até 2026, com o objectivo de melhorar os serviços primários da saúde, tendo em conta o Desenvolvimento Sustentável.
O anúncio foi feito pela presidente do Grupo dos Ministros da Saúde da CPLP, Sílvia Lutucuta, durante a VI reunião dos Estados-membros, que terminou, ontem, em Luanda.
A ministra da Saúde destacou a importância do formato híbrido que utilizado na VI reunião de Ministros da Saúde da CPLP, que, além de inovador, permitiu uma participação mais alargada dos especialistas na discussão de temas, o estabelecimento e reforço de Observatórios Nacionais em Saúde, estratégias de cooperação em saúde para os próximos 3 anos, com destaque para a importância das redes estruturantes, e a cooperação com os Observadores Associados e Observadores Consultivos.
O PECS-CPLP para o período 2022-2026, referiu a ministra, será um plano de continuidade, assente em prioridades transversais, estruturantes e factíveis, tendo em conta a sua viabilidade tecnológica, financeira e de recursos humanos, dando prioridade aos Cuidados de Saúde Primários para a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para o próximo período, sublinhou, será preciso redobrar os esforços da liderança e o empenho para garantir a revisão, aprovação e reforçar a execução do PECS, mantendo de forma regular as reuniões do GTS, bem como promover os contactos entre os Estados-membros, utilizando melhor as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias de informação e comunicação.
“Tendo em conta a experiência obtida nos Planos de Controlo da Pandemia, considero, igualmente, pertinente que se procure desenvolver um mecanismo que reforce a articulação entre as Redes Estruturantes do PECS (RINSP, a RETS e a RESP) e as Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde da CPLP (RIDES) – VIH-SIDA, Tuberculose e Malária, bem como com outras redes da CPLP, designadamente, as Redes de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia”, destacou a ministra da Saúde.
Como sinal de envolvimento activo na dinâmica de implementação do PECS 2022-2026, Sílvia Lutucuta anunciou que Angola assume, desde já, o compromisso de organizar, tão logo seja possível, a primeira Conferência da CPLP sobre os Cuidados de Saúde Primários, bem como o Seminário sobre Epidemiologia Molecular e Genoma e o IV Encontro Luso Brasileiro de Avaliação em Saúde.
Para garantir o sucesso do próximo Plano, a ministra indicou que os Estados devem, igualmente, prosseguir com a interacção, cooperação mútua e partilha de conhecimentos. Nesta base, reiterou, particularmente, a necessidade de assumirem um papel mais activo na mobilização de meios financeiros indispensáveis para a concretização das actividades constantes do Plano Estratégico de Cooperação, bem como a realização de Mesas Redondas com Parceiros de Desenvolvimento, em tempo oportuno e com regularidade.
Para isso, deve ser feita advocacia e mobilização de financiamento dos Estados-membros, incluindo os próprios Ministérios da Saúde, parceiros de desenvolvimento, com destaque para os Observadores Associados da CPLP, garantindo o seu apoio à execução do PECS.
Com o propósito de aprofundar este debate e a aprovação do PECS da CPLP 2022-2026, a ministra propôs uma reunião extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP, a ser realizada, em Angola, até final deste ano.
